Como escrever um aviso de copyright
Um aviso padrão tem três partes: o símbolo © (ou a palavra Copyright), o ano em que a foto foi publicada pela primeira vez e o nome do titular dos direitos. Por exemplo: © 2026 Alex Morgan. Se trabalha com o nome de uma empresa que detém os direitos, use esse nome.
“Todos os direitos reservados” é opcional. A expressão vem de um tratado de 1910 e hoje acrescenta pouco do ponto de vista legal, embora alguns fotógrafos gostem de como soa. Um site numa segunda linha é mais útil, porque diz às pessoas onde pedir autorização.
O que o aviso faz
Nos países da Convenção de Berna, que incluem a maior parte do mundo, os direitos de autor existem desde o momento em que tira a foto. Não precisa de um aviso nem de um registo para que a foto esteja protegida.
O que o aviso acrescenta é informação. Diz a quem vê a foto que ela está protegida e a quem pertence, o que desencoraja a cópia casual e ajuda quem quer uma licença a encontrá-lo.
Nos Estados Unidos, um aviso correto nas cópias publicadas impede, em geral, que um infrator alegue que não sabia que a foto estava protegida para conseguir uma indemnização menor (17 U.S.C. §401(d)). Nos EUA, também é ilegal remover ou alterar informação sobre direitos de autor, como um nome ou um aviso numa foto, sabendo que isso vai ajudar a esconder ou a facilitar uma violação (17 U.S.C. §1202).
O que o aviso não faz
Uma marca de água não impede a cópia. Pode ser cortada ou apagada, e as ferramentas de IA conseguem remover marcas simples rapidamente. Encare-a como uma etiqueta e um fator de dissuasão, e não como um cadeado.
Para uma proteção mais forte, registe o seu trabalho onde existir registo. Nos EUA, o registo é geralmente obrigatório antes de poder processar alguém por causa de uma obra americana, e registar antes de uma violação, ou nos três meses seguintes à publicação, permite pedir indemnizações fixadas por lei e o pagamento dos honorários de advogados. Muitos países, como o Reino Unido, nem sequer têm um registo de direitos de autor.
Esta página contém informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. Para um caso concreto, fale com um advogado do país onde vive.
Onde colocar o aviso
O canto inferior direito é o sítio habitual e funciona como crédito. Também é o mais fácil de cortar, por isso, nas imagens muito copiadas, aproxime o aviso do motivo, ou use duas camadas: um crédito bem visível no canto e uma cópia mais discreta a meio.
Use o mesmo aviso no mesmo sítio em todo o conjunto e guarde-o como predefinição, para que todas as fotos que publica o tenham da mesma forma. A coerência também torna o aviso reconhecível à primeira vista.
